Embora a concessão de crédito por cooperativas agrícolas mistas possa ser enquadrada como “ato cooperativo”, esse tipo de operação e o uso de taxas do mercado de de instituições financeiras
Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu autorização para que a Controladoria-Geral da União (CGU), dê prosseguimento aos acordos de leniência com empreiteiras investigadas na
O Google vai ter de se explicar para a Comissão Europeia se quiser escapar de uma multa bilionária. Os europeus estão acusando a gigante de tecnologia de privilegiar empresas parceiras
A multa aplicada por um órgão regulador tem que ser proporcional ao tamanho da empresa autuada. Isso porque não é razoável que um comércio de pequeno porte tenha a obrigação
A mobilização dos taxistas, na última quarta-feira (8/4), na cidade de São Paulo, ocorreu em função dos prejuízos que vêm sofrendo em face da concorrência desleal organizada pela empresa Uber, por
Defendidas como medida para reduzir a superlotação de presídios, as penas alternativas, como a prestação de serviço comunitário e o pagamento de compensação à vítima, dificilmente são cumpridas em São
A Polícia Federal cumpre a 11ª fase da operação da "lava jato" na manhã desta sexta-feira (10/4) em seis estados brasileiros e no Distrito Federal. Já foram presos os ex-deputados André
Foi aprovada na tarde nesta quarta-feira (8/4), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a emenda constitucional que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de conselheiros
Um levantamento mostra que, de 2008 a 2014, foram feitos seis mil pedidos de vista no Superior Tribunal de Justiça — mil pedidos por ano. A média de tempo entre o pedido
No centro da operação zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve 96% das autuações feitas pela Receita Federal em 2010 e julgadas até 31 de dezembro de 2014.