Algumas expressões no Direito funcionam como verdadeiros “abre-te Sésamo”, eis que têm sido utilizadas para justificar dos mais variados e contraditórios posicionamentos. A “função social da empresa” é uma delas.

Nenhum ordenamento jurídico no mundo, até hoje, conseguiu chegar a um modelo que concilie o princípio da autonomia das sociedades comerciais e a necessidade de controle das empresas multinacionais. A

Não se exige ação própria ou reconvenção para o requerimento, pelo devedor, do ressarcimento em dobro dos valores indevidamente pagos ao credor. Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de

No segundo painel da I Jornada de Direito Comercial, juristas destacaram os temas que serão debatidos durante o evento. Além de contar com  palestras abertas ao público, a Jornada, que

A cláusula que estipula eleição de foro, em contrato de adesão, é válida se uma das partes não for hipossuficiente ou vulnerável e também não inviabilizar o acesso à Justiça.

Exigida desde agosto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prestação de informações das empresas sobre a importação e a exportação de serviços pode trazer preocupações aos contribuintes.

Não é de hoje que a Inglaterra demonstra interesse no mercado jurídico brasileiro. Desde que a crise financeira chegou ao velho continente, esse interesse tem crescido no mesmo ritmo em

A Samsung terá uma ajuda extra para divulgar o seu tablet, o Galaxy. Nesta quinta-feira (18/10), a Corte de Apelos da Inglaterra determinou que a Apple publique nos principais jornais

“A internacionalização é mais do que uma necessidade, é uma consequência inevitável. Se os escritórios não seguirem seus clientes, que estão se deslocando para outros países, irão perdê-los, já que

Os interessados em assistir as palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até quinta-feira (18/10) para se inscrever gratuitamente no site www.cjf.jus.br, no item “Serviços” – “Cursos e