O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estendeu a resolução a
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Carga o direito de expurgo no reajuste do pedágio no sistema Anchieta-Imigrantes. A entidade queria
A cobrança de ICMS sobre arrendamento mercantil — o chamado leasing — envolvendo importação de mercadorias pode sofrer uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal. A posição atual é a de
Proponho examinar a filosofia jurídica norte-americana (jurisprudence) a partir do formalismo que caracterizou o positivismo de John Austin e o instrumentalismo de Jeremiah Bentham. Em seguida, demonstrarei a reação a
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta quarta-feira (6/7) dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e
Spacca E se os conceitos de autorregulação e de valor de mercado não puderem servir de parâmetro para a tributação das empresas? O questionamento foi feito pelo advogado Iure Pontes
SpaccaDepois da Inglaterra, agora foi a vez de uma empresa da Dinamarca anunciar que não vai mais exportar drogas para o governo dos Estados Unidos matar prisioneiros. A dinamarquesa Lundbeck
Spacca Foram publicadas a Instrução Normativa 1.169 e a Portaria 3.014, assinadas pelo secretário da Receita Federal, relativas a irregularidades no comércio exterior, tudo referente a importações. A Portaria vigora
A possibilidade da compra do Carrefour pelo Grupo Pão de Açúcar pode causar prejuízos para o consumidor. Para Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste),
Jorge Rosenberg A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem a indústria, o comércio e o setor de serviços. Nesta