O novo marco regulatório da camada pré-sal continuará entre os principais temas da agenda da Câmara dos Deputados ao longo desta semana, segundo a Agência Brasil. Nesta terça-feira (20/10), a comissão
Spacca O Congresso Nacional está analisando os quatro projetos de lei encaminhados pelo governo para criar o novo marco regulatório da exploração e produção de petróleo e gás na área
Fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos danos que serviços ou produtos com defeito causem aos consumidores. Esta foi a conclusão da 2ª Turma
Por considerar que as Lojas Renner usaram indevidamente a imagem da apresentadora Babi em camisetas vendidas em suas lojas, a Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$
O Conselho Regional de Enfemagem (Coren) de Pernambuco não poderá reajustar a cobrança de anuidade dos profissionais do estado para valores maiores que R$ 78 para o ano de 2009
O Superior Tribunal de Justiça publicou, neste domingo (11/10), por meio da sua assessoria de imprensa, reportagem especial sobre a relação entre locador e locatário. O texto traz exemplos de
A Casa do Notebook foi condenada por dar a entender, em anúncio publicitário, a possibilidade de vender franquias e, na hora de fechar contrato, fazer apenas o licenciamento da marca.
Spacca Em pouco tempo, a arbitragem no Brasil evoluiu de forma surpreendente. Dados da Corte Internacional de Arbitragem, a CCI, mostram que o país está na quarta colocação entre aqueles
Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras interessadas em investir no continente. Um das garantias fundamentas é o registro de marcas. Na área de propriedade intelectual, há
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, as diligências de busca e apreensão que seriam feitas pela Polícia Federal em uma das principais empreiteiras do país, a Odebrecht, e na casa