Uma empresa de São Paulo foi autuada pela fiscalização do ICMS porque adquiriu materiais de construção (tintas) de comerciante que estaria em situação fiscal irregular. Pretende a Fazenda paulista que
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral porque se trata de ato desnecessário e inócuo. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, publica artigo na Folha de S. Paulo, dizendo que era mentira o dado de 409 mil grampos em 2007. Ele se fundamenta no dado
Com a crise financeira, projetos de lei que pretendem estimular a volta ao Brasil de dinheiro que está guardado no exterior ganharam novos argumentos e força no Congresso Nacional. Há
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora da renda dos jogos do Clube Atlético Mineiro para pagamento de dívida de um contrato de
O Superior Tribunal de Justiça manteve a proibição de cobrança de um pedágio que divide uma cidade no interior do Paraná. A nulidade do pedágio foi decretada em primeira instância
O Cruzeiro Esporte Clube foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil ao time carioca Madureira Esporte Clube. O valor é referente à correção monetária da compra do
Manter o nome de devedor em cadastro de restrição ao crédito causa dano moral e, por isso, gera o direito de receber indenização. A decisão é da 5ª Câmara Cível
Cooperativa médica não pode limitar número de consultas e exames. O médico deve ter autonomia para valer-se de todos os meios possíveis e disponíveis para alcançar um diagnóstico mais preciso
O Banco do Brasil fechou, nesta quinta-feira (20/11), a compra do banco estatal paulista Nossa Caixa por R$ 5,3 bilhões. A informação é da Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio
