Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução Normativa 167/2008[1], norma que dispõe sobre a nova lista de coberturas obrigatórias aos Planos de
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá a sua diretoria e Conselho de Representantes, nos próximos dias, para decidir sobre o pedido de reintegração do Sindicato
Seguradora não pode rescindir contrato sem notificar previamente o cliente, mesmo que haja cláusula de cancelamento automático. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
Reportagem do jornal Gazeta Mercantil aponta que o título de grau de investimento que o Brasil recebeu, na semana passada, deve fazer aumentar o volume de negócios jurídicos nos escritórios
A juíza Simone Dalila Nacif Lopes, da comarca de Miracema, condenou o pastor Luciano da Silva Xavier, da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a indenizar a Infoglobo Comunicações
A culpa dessa vez não é apenas da morosidade da Justiça. A instabilidade da economia também contribuiu para deixar a Justiça de Minas Gerais diante de um verdadeiro enigma. Nas
Depois de quinze anos de discussões, a tão debatida “reforma do Judiciário” pode, finalmente, começar. A nova aposta se concentra em dois mecanismos que o Supremo Tribunal Federal, esta semana,
O Globo Online publica que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, proibiu o acesso ao inquérito que apura a morte da menina Isabella
Onze dias depois de ter afastado de suas funções o juiz titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), Washington Juarez de Brito Filho, o Tribunal Regional Federal
