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O Estado de S. Paulo publica que cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar nesta terça-feira sua última audiência no Tribunal de Apelações da
O proprietário do hotel responde por hospedar criança ou adolescente, desacompanhada dos pais ou sem autorização. Quando comprovada a infração, com indícios de exploração sexual de menor, cabe fixação de
Por entender que a empresa BMZ Couros conhecia os riscos do negócio realizado com o Banco Santos e com a Sanvest Participações, o juiz Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Churrascaria Gaúcha Romani II contra a Medida Provisória 415/2008, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento de R$ 15,2 milhões à Liga dos Clubes de Futebol do
O anúncio da continuidade dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, por ato do Conselho Nacional de Justiça, é um sinal de que a ainda há fogo a ser
O juiz Gabriel da Silveira Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum (MT), determinou a suspensão das atividades da empresa Indústria e Comércio de Madeiras Ranchão. A
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a condenação da Rede da Economia do Distrito Federal, dona da rede Drogaria Família, e de 15 pessoas físicas,
A Confederação Nacional do Comércio ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais do país. A MP entrou
A OAB começou uma campanha nacional contra o “descontrole e a falta de transparência” no uso dos cartões corporativos pelos governos estaduais. Cezar Britto, presidente da OAB, anunciou que vai