O DCI publica que a Vale do Rio Doce perdeu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso contra o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) em caso que envolve
O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com contratos governamentais. Todas estão preocupadas com as mudanças estabelecidas pelas companhias aéreas nos
A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (29/1), no Diário Oficial da União a regulamentação que faltava para que os bancos passassem a ser obrigados a repassar ao fisco
O site responde por mensagens falsas enviadas, em seu nome, para seus usuários. O entendimento é da 9ª Vara Cível de Brasília, que condenou o Mercado Livre a indenizar um
Está mantida a hipoteca judiciária de quatro imóveis da GoodYear, condenada em primeira instância a pagar indenização de cerca de R$ 1 milhão para uma vítima de acidente de carro.
O Jornal do Commercio publica entrevista com o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Ele comenta um estudo que preparou sobre como as decisões judiciais que obrigam o Poder Público a
Livre expressão e livre iniciativa não valem mais do que o dever do Estado de zelar pela saúde física e mental da criança e do adolescente. Este foi o entendimento
A americana Volo Logistics LLC obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para que a Volo do Brasil e a VarigLog sejam obrigadas a exibir livros, documentos contábeis
Construtora paga taxa de condomínio enquanto não transferir imóvel para o proprietário. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores condenaram uma
Em um ato declaratório divulgado na sexta-feira passada, a Receita Federal manifestou a intenção de devolver os depósitos feitos por contribuintes em recursos administrativos contra autuações da Previdência com admissão