A empresa Saga Agroindustrial, que fabrica o Leite Integral São Gabriel, está proibida de comercializar o produto no mercado. A determinação é do juiz Paes Sandre, da 6ª Vara Cível
Se o consorciado, ao morrer, deixa prestações do consórcio com pagamento atrasado, os herdeiros não terão direito à quitação do bem pelo seguro prestamista (seguro que garante a quitação de
A polícia civil do Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/12), a Operação GNV por fraude na homologação de kit de conversão de gás de motores de carros.
Quando a seguradora descumpre o contrato, causando danos adicionais ao segurado, que fica impossibilitado de retomar suas atividades normais, deve pagar indenização por lucros cessantes. O entendimento é da 4ª
Associações médicas devem fornecer tratamento aos pacientes de doenças graves, mesmo quando o prazo de carência não tiver terminado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Réu em ação de cobrança de cheque, Aroldo Exterköetter, saiu do tribunal condenado a pagar a dívida e ainda inscrito no artigo 138, do Código Penal, por calúnia ao autor
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (7/12), uma operação para prender suspeitos de explorar jogos de azar em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação se concentra
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), vinculado à Secretaria da Justiça, verificou que 21,3% dos produtos consumidos nas festas de fim de ano que
É válida a adoção de procedimento licitatório simplificado pela Petrobras. A conclusão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por unanimidade, reformou, nessa
Subiu para sete o número de escritórios de advocacia brasileiros que completaram operações de fusão e aquisição, de maior valor, na América Latina. O levantamento das operações realizadas de janeiro