Pesquisar
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, considerou prejudicado o Habeas Corpus impetrado em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina, irmão do ministro afastado do Superior Tribunal
A Constituição analisada e explicada, passo a passo, é o objeto da obra mais importante do ano em matéria constitucional. Cada dispositivo traz junto o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Se a seguradora não pretende renovar o seguro com o cliente, deverá informá-lo com antecedência para que ele tenha tempo de procurar outra empresa. O entendimento é da 2ª Câmara
No momento em que o Ministério Público de algumas unidades da Federação e várias associações de consumidores, muitas delas marcadas pela notória formação oportunista, ingressam com medidas judiciais contra alterações
A Companhia Vale do Rio Doce não conseguiu suspender a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a obrigou a optar por vender a mineradora Ferteco ou abrir
A Cisco do Brasil, filial da americana Cisco System, divulgou nota afirmando que vai cooperar com as autoridades brasileiras no inquérito que investiga a suposta participação de dirigentes da empresa
Como existe ameaça ao meio ambiente e portarias da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) contra a importação de pneus usados, a Justiça não pode permitir que uma empresa tenha esta
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada contra decisões judiciais sobre o estatuto da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Para
Está empatado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se importadoras de pneus para o mercado de reposição têm o mesmo benefício de redução de imposto para as
Bem alienado pode ser penhorado para garantir execução. Este foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal