A Justiça paulista recebeu a inicial do pedido de falência do jornal Diário de S.Paulo. A decisão é do juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

O Valor Econômico informa que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região unificou a jurisprudência das duas turmas especializadas em propriedade intelectual e decidiu que não pode ser dada a

Os atos de concentração de instituições financeiras (fusão, incorporação, transformação e encampação, entre outros) devem passar pelo crivo tanto do Banco Central do Brasil quanto do Conselho Administrativo de Defesa

Todos os acionistas com participação mínima de 5% nas companhias abertas brasileiras devem agora ser identificados e, no caso de pessoa jurídica, informar quais as pessoas físicas que as controlam.

Em articulação comandada por Renan Calheiros, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para a criação de uma CPI para investigar a operação de venda de parte da TVA,

Os documentos da Anatel sobre a venda da Telecom Itália para Telefônica, que foram entregues para a Justiça, devem ser devolvidos para a agência. Eles devem ficar em sigilo. A

A construtora Gautama está proibida de participar de novas licitações com a União e com o município de Poço Verde (SE). Além disso, seus bens e de seu proprietário, Zuleido

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública com pedido de liminar, nesta terça-feira (4/9), para que a Justiça Federal suspenda a cobrança da taxa do

Operadora de telefonia móvel não precisa discriminar pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da

O Cruzeiro Esporte Clube foi condenado a pagar indenização ao pequeno Goytacaz Futebol Clube, do Rio de Janeiro, no valor de 100 vezes o salário anual do atleta Jussiê Ferreira