Ao completar dez anos, a revista Consultor Jurídico tem muito o que comemorar: os quase 60 mil textos em seu banco de dados — acessados por um milhão de leitores
O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate de luxo Bahamas, localizada na zona sul de São Paulo, foi ao Superior Tribunal de Justiça pedir para não ser preso. Ele
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender artigo 41 da Portaria 5/2006, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
As empresas prestadoras de serviços continuam obrigadas a contribuir para o Sesc e Senac. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reiterou o entendimento firmado
O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do Oscar’s Hotel, não conseguiu se livrar do decreto de prisão que pesa contra ele. O Tribunal de Justiça de
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 12.684/07, do estado de São Paulo. Essa norma proíbe o uso,
O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que autorizou a busca e apreensão de documentos nos centros
Está mantida a Ação Popular proposta por Walter do Amaral contra a Petrobras e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. Maluf responde pelo contrato de risco firmado entre
A editora Jornal do Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 200 mil de multa por “faltar com a verdade” para impedir o leilão da marca Gazeta Mercantil. O
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, recebeu em audiência nesta terça-feira (7/8) convite da presidente da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Celita Procópio, e do presidente do
