O Conselho Nacional de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (8/8), para discutir a instalação de Juizados Especiais nos aeroportos brasileiros. Participam da reunião a presidente do Supremo Tribunal Federal e
O contrato de fidelidade também pode pregar peças nas empresas que querem ser fidelizadas. Aconteceu com a Petrobras Distribuidora, dona da bandeira BR. Ao renovar o contrato de exclusividade de
Chegou ao fim o maior processo por violação de patente no mundo. O juiz Rudi Brewster, da Corte Distrital de San Diego, na Califórnia, prolatou sentença de 43 folhas na
A Editora Três, que publica a revista IstoÉ, já está amparada pelo benefício da recuperação judicial para a travessia da tormenta financeira que abala o grupo. O juiz Caio Marcelo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma, no dia 22 de agosto, a discussão relativa aos créditos referentes a empréstimo compulsório sobre energia elétrica. O Recurso Especial em
O Ministério Público Federal coordena, nesta terça-feira (7/8), uma operação de busca e apreensão simultânea no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I), de Brasília,
A Justiça paulista autorizou o empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, a arrancar “com suas próprias forças” os lacres que impedem o acesso ao Oscar’s Hotel, também de
De acordo com o DCI, a Lei de Concorrência está prestes a ter modificações expressivas. A votação do parecer final sobre as alterações na norma está prevista para esta terça-feira
Um tribunal de Chennai, no sul da Índia, rejeitou nesta segunda-feira (6/8) processo da gigante farmacêutica suíça Novartis contra a lei indiana que impede a empresa de patentear o Glivec,
Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi apresentado pelo Poder Executivo Federal um Projeto de Lei com o objetivo de alterar dispositivos da Lei 8.666, de 21 de
