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A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, decidiu manter a decisão de primeira instância que autorizou a colocação de soja transgênica no solo público
O Ministério Público de São Paulo instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para acompanhar o pagamento de indenização para os familiares das vítimas do acidente da TAM, na terça-feira (17/7),
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lança, nesta sexta-feira (20/7), um abaixo-assinado para que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, seja fechado. O abaixo-assinado ocorrerá depois do
A investigação criminal do acidente com o vôo 3054 da TAM, ocorrido na noite da última terça-feira (17/7), no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), é da alçada
Nas duas últimas décadas o mercado imobiliário sofreu com uma política econômica equivocada e com uma legislação desalinhada à evolução social. No entanto, uma nova onda de incentivos governamentais e
O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível de São Paulo, intimou os representantes da Anac e da Infraero a se manifestarem sobre o pedido para suspender os pousos
A Turma Deodontológica do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional paulista da OAB deu um parecer contrário à contratação de advogados e de escritórios de advocacia por meio
O município de Aracaju poderá fazer licitação para a prestação de serviço de transporte coletivo na capital sergipana. A decisão é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Não cabe ao Supremo garantir a eficácia de decisão de Tribunal de Justiça proferida em Mandado de Segurança. Com este entendimento, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal,
