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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou durante a madrugada de quarta-feira (18/7), por meio de nota, sua solidariedade aos parentes das vítimas do acidente com o avião da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, em conversas reservadas, que a intenção de mandar a Polícia Federal investigar o acidente do Airbus A-320 da TAM, que aconteceu
O Ministério Público Federal de São Paulo protocolou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (18/7), uma Ação Civil Pública pedindo o fechamento do aeroporto de Congonhas, segundo a assessoria de imprensa.
Reportagem do Valor Econômico informa que o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) elaborou um anteprojeto de lei, composto por 52 artigos, por meio do qual se propõe a unificação,
Insatisfeitos com os rumos da gerência da massa falida do Banco Santos, seus credores encaminharam ao juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperações e Falências de
O Valor Econômico informa que faltando apenas duas semanas para o fim do prazo de adesão ao novo regime tributário das micro e pequenas empresas, em 31 de julho, o
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) suspendeu liminar que obrigava a Polícia Federal a fiscalizar a segurança privada utilizada em casas noturnas como bares, boates e danceterias de São
A MAM Babyartikel GMBH, com sede na Áustria, e a Bebê Saúde, no Brasil, foram condenadas a pagar indenização de R$ 819,5 mil para a BabyCare Comercial Importadora e Exportadora
O texto que estabelece as mudanças na Lei de Concorrência foram entregues para a Comissão Especial do Cade, publica a edição desta sexta do DCI. Se o texto for aprovado
Uma farmácia de manipulação não conseguiu derrubar a proibição imposta pela prefeitura de Belo Horizonte de firmar parceria com drogarias. A decisão liminar que manteve a proibição é do juiz