O advogado Rodrigo Regattieri Tassi precisa de um transplante de medula, com urgência. Ele está em tratamento para a cura de linfoma e leucemia. O seu único irmão fez o
O jornal DCI informa que empresas multadas ao entrar com recurso trabalhista, sob a alegação de que só teriam a intenção de protelar o pagamento da condenação, estão cada vez
O Superior Tribunal de Justiça proibiu a União de demolir as barracas de praia localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). A decisão foi tomada pelo ministro Raphael de
A Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (Usuport) quer suspender o pagamento da THC2, tarifa de movimentação de contêineres no porto, por entender que a cobrança já foi
As primeiras resoluções que regulamentam o Supersimples devem ser publicadas nesta sexta-feira (1º/6) no Diário Oficial. As manifestações do comitê gestor — grupo responsável pela edição das normas reguladoras —
É de 80% o índice de acordos nas audiências promovidas pelo setor de conciliação do Fórum João Mendes, em São Paulo. “Os meios alternativos de solução de litígios podem ser
O Auto Posto Vera Lúcia quer derrubar a interdição de suas atividades imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para tanto, entrou com Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a Lei Municipal nº 1.611, de 31 de agosto de 2005, até que o mérito seja julgado. Os desembargadores entenderam que a competência
O jornal DCI informa que termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo estabelecido para que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) aceite pedidos de registros de marcas e outras petições
