Foi adiada a decisão sobre a indenização de mais de R$ 3 bilhões que a Varig alega ter direito de receber da União, por conta do congelamento das tarifas aéreas
O projeto de lei complementar que cria o chamado Supersimples foi aprovado, nesta quarta-feira (8/11), por unanimidade pelo Plenário do Senado com três emendas, que não alteram substancialmente o texto.
A advocacia está em fase de crescimento e deve se transformar em uma atividade mais bem estruturada. Os grandes escritórios terão mais relevância, como nos Estados Unidos e Inglaterra, que
O Superior Tribunal de Justiça deve fazer, nesta quarta-feira (8/11), o julgamento final do processo em que a Varig cobra da União mais de R$ 3 bilhões por perdas com
Quatro ações trabalhistas contra a Varig foram suspensas nesta terça-feira (7/11) pelo ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça. Os trabalhadores, autores dos processos, querem que a Nova Varig
“O ano de 2007 só não será melhor para a advocacia do que 2008”. Esta é a previsão do presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Antônio
O Valor Econômico constatou que o cruzamento de dados do recolhimento da CPMF com as declarações de Imposto de Renda, permitido pela Lei Complementar 105/01, está resultando em ações criminais
Quorum significa o número mínimo de pessoas presentes exigido por lei ou estatuto para que um órgão coletivo funcione. As disposições gerais relativas ao quorum de deliberações estão previstas nos
Fixar requisitos para a participação de processo de licitação não afronta a lei. Quando o participante não concorda com algumas das regras, tem de questionar antes da escolha do vencedor,
Em 2003 houve o prenúncio de um crescimento espetacular. Ele não veio – e nem sequer atingiu 1%. Em 2005 o País, segundo as autoridades, cresceria algo em torno de
