Procuradores da República de todo o Brasil reúnem-se em Pernambuco, em seu XXIII Encontro Nacional, em torno do atual e relevante tema do combate à corrupção. A expressão “corrupção” tem
Está mantida a cláusula de dissídio coletivo que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). A decisão é da Seção de Dissídios Coletivos do
Não se pode acreditar que uma pessoa que se proponha a fazer uma ligação clandestina de aparelho de telefone público venha, em seguida, usar linha telefônica registrada em seu nome
Com mais de 58 milhões de votos, a maior votação recebida por um candidato em eleições no país, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, está reeleito presidente do Brasil.
SpaccaO contribuinte tem de decifrar a legislação — que de simples não tem nada —, desvendar o que e quanto tem de pagar, preencher a guia e mandar o pagamento
Sandra Neves do Nascimento Barbieri, depositária infiel, entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar da prisão preventiva. A prisão foi decretada pelo 2º Colégio
O Ministério Público estadual decidiu convocar 1,1 mil promotores e procuradores para fazer um mutirão destinado a agilizar a tramitação de 36 mil processos que estão engavetados no Tribunal de
A prefeitura de São Paulo deve fornecer alvará de funcionamento para a Companhia Prasir Comércio e Serviços, administradora de uma casa de bingo na Praça Silvio Romero, no bairro do
Independentemente do resultado da eleição deste domingo, 2007 deverá ser um ano bom para a economia do Brasil. E se a economia anda bem, os advogados podem comemorar: quando isso
Desde quarta-feira (25/10), as imobiliárias têm uma participação ativa no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As empresas do ramo têm de comunicar ao Conselho de Controle de
