Mais de um terço das 4.500 arbitragens feitas anualmente pela principal entidade mundial da área, a Corte Internacional de Arbitragem (CIA), se refere a causas de mais de US$ 1

Telefônica esclarece reportagem da ConJur A assessoria de imprensa da Telefônica divulgou nota esclarecendo pontos da decisão da 32ª Vara Cível de São Paulo que mandou a empresa implantar, em

A Telemar vai ser a primeira empresa a testar a nova orientação societária estabelecida em agosto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informa o DCI. O assunto será discutido no

O valor da indenização deve obedecer aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para não incorrer em enriquecimento indevido, e levar em consideração a condição financeira das partes envolvidas no

O princípio da eqüidade na relação entre fisco e contribuinte tem de prevalecer. O contribuinte submetido à substituição tributária presume o fato gerador do ICMS, paga o imposto e, se

Juros sobre juros Está na pauta desta quarta-feira no STF o julgamento sobre a capitalização mensal de juros no mercado financeiro, autorizada pela Medida Provisória 1.963, de 2000. O Valor

Alguns dos maiores especialistas que fizeram de seus escritórios os mais admirados pela clientela vão falar no seminário Os Rumos da Advocacia para 2007. O objetivo é preparar os escritórios

O oficial maior do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos da Comarca de Joinville (SC), Octávio Henrique Loyola Lobo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar omissão

De acordo com a CLT, as empresas são responsáveis pelos atos de seus funcionários. Advogados ouvidos pela Gazeta Mercantil entendem que essa regra se estende ao uso do e-mail corporativo.

Em artigo intitulado A vitória do cartorialismo, o jornal O Estado de S.Paulo (21/10/06) verberou a decisão do Supremo Tribunal Federal que “graças ao voto de desempate de sua presidente,