O sistema judiciário, que deveria ser a contribuição do poder público para a solução de conflitos e proteger direitos, inverteu a sua destinação no país. De vetor do desenvolvimento, configura-se
O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta quarta-feira (7/6), que se o Congresso não cumprir seu papel de legislar, o tribunal o fará, quando direito previsto na Constituição não puder ser
A Schering do Brasil foi condenada a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais para uma consumidora que ficou grávida enquanto tomava o anticoncepcional Diane 35. O medicamento
Uma condenação não tem validade quando uma das partes não é intimada pessoalmente para tomar conhecimento da desistência do autor da ação em relação ao co-réu. O entendimento é da
Embora com recordes positivos expressivos na balança comercial brasileira, notadamente em razão das exportações de produtos agropecuários, não é de hoje que produtores rurais vêm anunciando a “crise no campo”.
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para suspender a implantação do serviço de correio híbrido postal ou que
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a White Martins a pagar R$ 1,8 milhão de indenização por danos morais e patrimoniais à
As rotas, espaços e horários (slots) que a Varig deixou de operar por causa de sua crise serão incluídos no leilão da empresa, que foi adiado para quinta-feira (8/6). A
O jornal Valor Econômico publica na edição desta sexta-feira (2/6), que três dos maiores escritórios de advocacia do Brasil transferiram suas sedes para longe do centro da cidade de São
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quarta-feira (31/5), a tutela antecipada concedida em favor da editora musical EMI Songs do Brasil, face