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O presidente boliviano, Evo Morales, decretou: 50% mais um dos ativos da Petrobrás Bolívia passam para o governo boliviano. Ou seja, o controle da unidade da Petrobrás na Bolívia, passará,
A arbitragem expedita consiste em um procedimento mais simplificado e menos custoso, se comparada à arbitragem ordinária, que é utilizada em questões mais complexas, com a atuação, na maioria das
Cabe à Administração Municipal regular o uso de bens públicos municipais e instituir cobrança por sua utilização. O entendimento é da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
O governo brasileiro reiterou sua disposição de buscar solução negociada para o conflito provocado pela nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Boliviano. Nota oficial distribuída pela secretaria de
Se o caminho da negociação não levar a uma solução para a crise entre Brasil e Bolívia provocada pela nacionalização da produção de gás boliviana, a saída para a Petrobras
Começa nesta terça-feira (2/5), na Cidade do Cabo, na África do Sul, a 5ª Conferência Anual da ICN – International Competition Network, ONG internacional que reúne as agências de defesa
Uma corte menos trepidante em termos políticos e mais dedicada à administração das engrenagens do sistema judiciário. Assim deverá ser o Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos, período em
“Quem cabritos vende / E cabras não tem / De alguma parte lhe vêm”. A dúvida suscitada pelo provérbio português deve ter passado pela cabeça dos respeitados fabricantes de charutos
Mais de dois meses depois do início da greve dos funcionários da Anvisa, servidores e governo ainda não chegaram a um acordo. Nem mesmo concordam se a paralisação terminou ou