A isenção do recolhimento de PIS/Cofins na comercialização de sucatas, a partir da promulgação da Medida Provisória 255 (que englobou aspectos da extinta MPD do Bem), será discutida no Encontro

Noticia-se que a Receita Federal pretende abordar consumidores para que apresentem nota fiscal caso adquiram produtos importados. Diz-se que uma autoridade fazendária teria afirmado que pode ser apreendida a mercadoria

O Itaú perdeu o monopólio das contas do Tesouro do estado do Paraná. Nesta quarta-feira (15/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, suspendeu a liminar que mantinha

A Abrinq — Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos decidiu assestar baterias contra fabricantes de alimentos e lojas de fast food. A decisão foi tomada numa assembléia da entidade, na

As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma

Só é possível implantar ou alterar linha de transporte coletivo de passageiros nas rodovias federais com licitação. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros

A 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro julgou improcedente ação movida por alguns herdeiros de Luiz Bonfá, um dos pioneiros da Bossa Nova, e deu ganho de causa à

A empresa de transportes aéreos Gol continua impedida de ocupar os hangares no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que eram da Transbrasil. A Gol utilizava a área, que foi

Desta terça-feira (14/3) até sexta (17/3), em Brasília, serão tomados depoimentos de diversas testemunhas no processo contra 11 frigoríficos, responsáveis por 70% das exportações de carne bovina do país e

A Plantebem — Indústria e Comércio de Sementes foi condenada a pagar indenização de R$ 402 mil para a Pionner por comercializar sementes de sojas sem autorização da fabricante. A