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Spacca1. Introdução Em colunas pretéritas dedicadas ao tema da coligação contratual procuramos: i) explicar o que é a coligação contratual; ii) identificar as suas principais espécies (10/9/2018) e; iii) esclarecer
O modelo de negócio de marketplace — plataforma eletrônica de serviços de intermediação virtual de compra e venda — tem aumentado no Brasil, tornando-se, nos anos recentes, o principal canal de
SpaccaA instituição da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas pela Medida Provisória 832, de 27 de maio de 2018, para superar a greve dos caminhoneiros, iniciou movimentação
O Brasil está deixando de ganhar milhões de reais porque ainda usa o canabidiol, uma das substâncias presentes na folha da maconha, de forma onerosa e burocrática. Nos Estados Unidos, a
ConJurInovações tecnológicas em setores como informática e meios comunicacionais dinamizam diversos aspectos da realidade. Hoje, por exemplo, existe uma tendência progressiva a substituir suportes de dados físicos por registros eletrônicos,
O comércio é uma troca que implica necessariamente em reciprocidade. Denomina-se internacional quando participam da relação contratual sujeitos situados em países distintos. Estes, em razão de sua soberania, podem autorizar
A atualização monetária dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi discutida em decisão recente da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que denegou
Após anos de incerteza, o Superior Tribunal de Justiça recentemente uniformizou as discussões acerca do prazo para discussão contratual, pacificando o prazo prescricional decenal para contratos. A decisão pacificadora foi
A propriedade fiduciária foi instituída pelo Direito brasileiro com a finalidade de reforçar a garantia prestada em financiamentos, assegurando ao credor fiduciário (na maioria das vezes, instituições financeiras), em caso
Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos