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Foi publicado nesta quinta-feira (23/3), no Diário Oficial da União, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo "Decreto da Rouanet", como muitos estão
Qualquer segmento da vida humana que permita a atuação de crianças e adolescentes deve ser analisado com o máximo cuidado pela sociedade. Considerando as características específicas de grandes metrópoles, como
Vivemos, hoje, sob a pressão de dois grandes ideais políticos: a democracia e o constitucionalismo. Erguidos em resposta às tragédias do século passado, a esperança é de que, cultivando-os intensamente,
1. Prolegômenos para explicar o contexto de uma ficção da realidade… ou da realidade da ficção? SpaccaImaginemos um cidadão preso cautelarmente no interior do interior (mas se quiser, pode ser
In Medio Stat Virtus. Com esta frase, Aristóteles propunha que a virtude está no meio, na média ponderada dos fatos. Tal aforismo, sublinhe-se, representa um aspecto importante da virtude moral.
A Constituição — pelo sistema de freios e contrapesos, especialmente nos artigos 2º, 31, 49, IX, 70 c/c 71, I —, atribuiu aos parlamentos, com base do Parecer Prévio emitido pelo
"(…) só se pode fundar uma paz universal e  duradoura com base na justiça social (…)" Constituição da Organização Internacional do Trabalho, 1919. DivulgaçãoAlberto Balazeiro, ministro do TST Divulgação No
O primeiro quadrimestre de 2023 tem sido profícuo e inspirador para os pesquisadores e profissionais que atuam na defesa jurídica do patrimônio cultural, em razão de dois eventos que promovem
Um pé flutuava em meio a escombros, identificando a vida de uma pessoa sendo arrastada pela água. É uma das cenas que marcaram o que se esperava ser um feriado
A reforma agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. Foi obstaculizada ao extremo nos idos do governo João Goulart