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No momento em que este artigo é escrito, o Brasil passa por uma transição política que tende a ter um impacto decisivo nos debates legislativos em torno das propostas de
O Poder Judiciário, como regra, continua aplicando, no dia a dia dos julgamentos dos casos penais, a Metodologia Neokantiana [Hegel e Kant, dentre outros, por exemplo]. A Metodologia Neokantiana, todavia,
A Constituição de 1988 previu a criação, no âmbito da União, do Distrito Federal e dos estados, dos Juizados Especiais que, na esfera criminal, teriam por atribuição o julgamento das infrações
Um dos temas cada vez mais discutidos por acadêmicos, legisladores, formuladores de políticas públicas e gestores urbanos internacionalmente é o da gestão metropolitana. Frequentemente vistas e temidas como "supermunicípios" ou
No último dia 25 de novembro, foi assinado o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial [1] com o objetivo de fomentar a representatividade racial no Judiciário; desarticular o racismo
Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no contexto da visão ideológica
1. E não haverá golpe… desde que…! Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um crocodilo debaixo de sua
O processo histórico de formação urbana após a revolução industrial está atrelado a fatores econômicos que reconfiguraram os modos de ocupação do espaço, cujas características essenciais se perpetuam até hoje.
A brilhantina é um cosmético na forma de pomada utilizado para modelar o cabelo, sendo muito famosa entre os anos 1950 e 70, servindo inclusive como nome para o musical
Inicia-se no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, o julgamento de um agravo regimental em que se discute se o cidadão investigado, no instante mesmo em que figura como alvo