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Muitas pessoas de dentro das instituições do Estado — aqui quero me referir a estas sem compará-las com aquelas que na sociedade civil e nos partidos lutaram heroicamente para sustar
Há pouco mais de seis anos escrevi nesta coluna um artigo que me parece bastante oportuno resgatar para refletirmos acerca do que presentemente temos vivenciado nas finanças públicas brasileiras. Em
No decorrer de 2020 a 2022, alguns estados e o Distrito Federal publicaram leis locais de direitos da cannabis medicinal [1]. Ainda que muito comemoradas pela sociedade, a realidade é
Durante a campanha eleitoral, em artigos, palestras e através do Instagram, manifestei minha absoluta convicção de que a possibilidade de uma ruptura institucional seria zero multiplicado por zero dividido por
Dados obtidos com base nas leis federal e estaduais de acesso à informação entre setembro e outubro de 2022 revelam que a presença negra nas instituições responsáveis pela advocacia pública
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Transações imobiliárias no Brasil são marcadas por incompreensões e incertezas quando o assunto é a cobrança de ITBI, imposto de competência municipal que se origina de atos que importem a
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