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Desde o início da vacinação contra a Covid-19, em janeiro de 2021, meu filho de 11 anos perguntava-me: — Mamãe, quando vou me vacinar? scyther5scyther5 Em razão de toda a
No Brasil, com razão, há muitas críticas acerca do excesso de leis. Há lei para tudo, ficando cada dia mais difícil saber quais são os nossos direitos e deveres. Por
Convidado a debater o equilíbrio entre os Poderes no seminário que a Esfera Brasil promove nesta sexta-feira (19/8), em São Paulo, ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dos presidentes da
Inicialmente, de modo a bem delimitar a temática que será aqui abordada, cumpre ressaltar que trataremos da aplicação da mediação para o rapto internacional de menores, razão pela qual não
Não é de hoje que a militância em prol dos direitos LGBTQIAP+ vem cobrando do estado do Sergipe, por seus órgãos competentes, atenção a este público nas unidades prisionais de sergipanas,
O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: "licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso, sem autorização judicial, a registros
A expressão "terceiro setor" começou a ser utilizada nos Estados Unidos da América a partir do início da década de 1970, para descrever realidades pertinentes ao conjunto das organizações de
1. A tentativa de suicídio que virou crime de porte ilegal de arma Aquando procurador de Justiça nos anos 90, recebi um estranho processo em meu gabinete. Em uma comarca
O termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória do Estado — se a partir do trânsito em julgado para a acusação ou a partir do trânsito em julgado
Desde o ano de 1970, o dia 5 de novembro é dedicado à cultura e à ciência, fato decorrente de uma homenagem à data de nascimento de Rui Barbosa [1],