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Aviso para quem não gosta de textos longos: ao final tem um post scriptum sobre a revogação da lei da gravidade proposta por um deputado. Ou algo similar. SpaccaOs advogados
É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a regularização fundiária, seja em relação às áreas
O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as suas próprias criações, para indicar que nada escapa à sua
O Supremo Tribunal Federal deu desfecho para um dos mais aguardados julgamentos dos últimos anos para o Direito do Trabalho. Os ministros discutiram a validade de acordo coletivo que aboliu
Houve um tempo em que era fácil lidar com demandas de saúde. O debate girava em torno da natureza jurídica dos direitos sociais e das possibilidades da atuação judicial. A
Há 20 anos, antes da confirmação, no Senado, da sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, enviei à ConJur uma carta aberta a Gilmar Ferreira Mendes. Ali, dizia que
Ao refletir sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, rememora-se o conto de um homem que dormiu por 200 anos e acordou assustado após se dirigir à "caixa
O Congresso Nacional pretende, por meio do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18/2022), classificar como essenciais os bens e serviços relativos aos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Neste momento, em que o eminente Ministro GILMAR MENDES completa 20 (vinte) anos de brilhante exercício de suas altas funções na Corte Suprema do Brasil, vale rememorar que o espírito
Quando nos candidatamos ao curso de mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento no IDP de São Paulo, tínhamos o interesse em comum de aliar a profundidade da pesquisa desenvolvida