Após a concessão do indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira, houve calorosa discussão sobre sua constitucionalidade ou não. Desde o primeiro momento, posicionei-me pela validade do decreto. SpaccaNa primeira edição
Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, indultou o deputado Daniel
No começo deste ano, dois assuntos inquietantes que motivam discussão por toda parte do globo foram objeto de debate também na Itália. Movimentos progressistas mobilizaram uma parcela da população para
Recentemente, o presidente da República concedeu indulto a um deputado federal, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A medida causou um grande impacto político e acendeu a chama de
A Constituição Federal tem duas funções. A primeira, fundamental para nossos interesses individuais, é garantir aquilo que desejamos e seu texto nos assegura. A segunda, ainda mais relevante, em especial
A obra de Giuliano da Empoli "Os Engenheiros do Caos" tem como início a descrição da viagem de Goethe a Roma em 1787, quando então ele se depara com um
Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes (coação no curso do processo,
O instituto da graça ou indulto individual, disciplinado no Código Penal, no artigo 107, II — ao lado da anistia e do indulto —, também encontra assento constitucional no artigo 84,
Orando como paraninfo da turma que se diplomava bacharel na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), Miguel Reale bradou ainda em 1951:
A concessão da graça para o deputado federal Daniel Silveira suscitou um debate sobre a possibilidade de o Poder Judiciário intervir na decisão tomada pelo presidente da República. Num extremo,
