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Juiz do RS ressalta obrigação do estado em garantir saúde
22-07-2004 às 11:43
Consultor Jurídico
OAB e CFP fazem blitz em hospitais psiquiátricos
22-07-2004 às 11:08
Consultor Jurídico
Paciente com epilepsia deverá receber medicamento do SUS
21-07-2004 às 20:19
Consultor Jurídico
Portadores de deficiência devem ter transporte gratuito
20-07-2004 às 17:44
Consultor Jurídico
Juiz suspende criação de espécies de peixes exóticos no RS
20-07-2004 às 14:23
Consultor Jurídico
STJ mantém reintegração de posse em fazenda na Paraíba
20-07-2004 às 12:21
Consultor Jurídico
Foro inaugura clínica terapêutica para jurisdicionados
20-07-2004 às 11:23
Consultor Jurídico
Liminar suspende festa de música eletrônica em Porto Belo
19-07-2004 às 20:09
Consultor Jurídico
Estrutura de “escola de lata” terá de ser substituída
19-07-2004 às 17:19
Consultor Jurídico
Acadêmico de Direito pode construir sua marca jurídica
19-07-2004 às 14:12
Consultor Jurídico
Aposentada consegue impedir sacrifício de cão em MG
18-07-2004 às 10:25
Consultor Jurídico
Suspensa liminar que determinava aprovação de candidato
18-07-2004 às 10:22
Consultor Jurídico
Incra quer manter decisão do Supremo favorável à União
16-07-2004 às 20:40
Consultor Jurídico
MPF pede instauração de inquérito para apurar acidentes
15-07-2004 às 15:52
Consultor Jurídico
Estado e União deverão fornecer medicamento por seis meses
13-07-2004 às 20:53
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