Consultor Jurídico

Juiz do RS ressalta obrigação do estado em garantir saúde

22-07-2004 às 11:43

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OAB e CFP fazem blitz em hospitais psiquiátricos

22-07-2004 às 11:08

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Paciente com epilepsia deverá receber medicamento do SUS

21-07-2004 às 20:19

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Portadores de deficiência devem ter transporte gratuito

20-07-2004 às 17:44

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Juiz suspende criação de espécies de peixes exóticos no RS

20-07-2004 às 14:23

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STJ mantém reintegração de posse em fazenda na Paraíba

20-07-2004 às 12:21

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Foro inaugura clínica terapêutica para jurisdicionados

20-07-2004 às 11:23

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Liminar suspende festa de música eletrônica em Porto Belo

19-07-2004 às 20:09

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Estrutura de “escola de lata” terá de ser substituída

19-07-2004 às 17:19

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Acadêmico de Direito pode construir sua marca jurídica

19-07-2004 às 14:12

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Aposentada consegue impedir sacrifício de cão em MG

18-07-2004 às 10:25

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Suspensa liminar que determinava aprovação de candidato

18-07-2004 às 10:22

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Incra quer manter decisão do Supremo favorável à União

16-07-2004 às 20:40

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MPF pede instauração de inquérito para apurar acidentes

15-07-2004 às 15:52

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Estado e União deverão fornecer medicamento por seis meses

13-07-2004 às 20:53