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O Dia da Internet Segura (Safer Internet Day) tem o objetivo de chamar a atenção e conscientizar todos os atores (públicos e privados) da importância do uso seguro, ético e
A vacinação contra a Covid-19 é tema de constante debate, seja no que diz respeito à vacinação dos adultos ou das crianças, recentemente incluídas no programa de vacinação aqui no
Como uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece com as matrizes energéticas.
1) A Lei nº 14.151/21 e sua aplicação às empregadas domésticas Afirma-se, sem qualquer sombra de dúvida: a Lei nº 14.151/21 é aplicável às empregadas domésticas! Para quem caiu de
Há consenso de que cerca de 90% dos mortos e internados nos hospitais devido à Covid são de não vacinados ou dos que não completaram a vacinação. É fato. Não
Uma aberração jurídica surgida e — felizmente — terminada no espectro da operação "lava jato" foi a condução coercitiva de investigados que jamais haviam sido intimados anteriormente para fins de
Introdução A Lei 13.964/2019 (conhecida como pacote "anticrime") alterou o artigo 311 do Código de Processo Penal, não mais permitindo a decretação da prisão preventiva pelo(a) juiz(a) de ofício (seja
Além das incertezas causadas pela nova variante da Covid-19, a ômicron, os empresários ainda têm de lidar com a insegurança jurídica acerca da exigência, ainda neste ano, do diferencial de
"Counterpart" foi uma série sci-fi, estrelada por J. K. Simmons, e seria mais uma produção norte-americana sobre espionagem, conchavos e traições envolvendo agências de inteligência se não fosse por um
Motivado por duas excelentes colunas de Márcia Dessen na Folha de S. Paulo sobre planos de previdência privada (aqui e aqui), retorno ao tema da inconstitucionalidade da tributação do plano de