Num domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado Arthur Oliveira Maia. Procurava no texto proposições que, verdadeiramente,
Proponho um exercício de reflexão sobre a responsabilidade dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento desse dever legal. Vamos usar um caso hipotético: um político, ex-deputado
O governo federal publicou no último dia 7, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, um acordo de cooperação (nº 27/2021) segundo o qual 109 bancos ganharão
A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que os torna membros centrais do sistema político. Vale destacar que
Como foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional, o jogador brasileiro de futebol Robinho foi condenado, em caráter definitivo, pela Justiça Criminal italiana a cumprir uma pena de nove anos,
No final de 2021, o Supremo Tribunal Federal finalizou a discussão sobre a constitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e sobre a possibilidade de fixação da alíquota do Seguro
Desde o ano passado, uma polêmica vem sendo criada envolvendo grandes marcas produtoras de smartphones. A polêmica se dá pelo fato de que desde 2020 diversas linhas de aparelhos celulares
Comandar a maior seção do maior tribunal de Justiça do país é a tarefa que o desembargador Artur César Beretta da Silveira assumiu no biênio 2022-2023. E ele já tem
O tema relacionado às regras aplicáveis aos contratos celebrados pelas empresas estatais tem gerado debates na teoria e na prática de tais ajustes. Uma das principais questões trata da aplicação
