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Em uma infeliz coincidência, a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, foi sancionada durante as piores enchentes no estado da Bahia nos últimos 35 anos [1], sendo certo
Em 30/10, o IREE Mercado realizou o webinar "ESG — padrões de divulgação de informações sobre sustentabilidade", recebendo Leonardo Pereira, sócio da Trolltunga Soluções e ex-presidente da CVM; Amaro Gomes,
A demanda para que a validade da ata de registro de preços seja superior a um ano já é notória e recorrente nas repartições dos órgãos públicos. Muitas vezes a
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Hoje já se sabe que existem muitas formas de violência contra a mulher que não apenas a física: temos também a moral, a psicológica e a patrimonial, que não deixam
Do ponto de vista institucional, o ano foi marcado por términos de mandatos em posições-chave do Cade e ainda muita incerteza sobre quem deverá assumir essas posições. Em julho, houve