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Nesta sexta-feira (5/11) comemoram-se os aniversários de dois grandes e famosos advogados brasileiros: Rui Barbosa e Sobral Pinto. Isso poderia ser simples coincidência. Mas há um provérbio árabe afirmando: "Coincidências
A personalidade jurídica é uma ficção criada para viabilizar a atividade econômica empresarial, de maneira a estabelecer que o patrimônio pessoal dos sócios não se confunda com o patrimônio da
A respeito dos prazos mínimos de vigência do arrendamento rural, o Estatuto da Terra (ET) dispõe apenas acerca dos contratos por prazo indeterminado. Nesse sentido, o inciso II do artigo 95
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vive uma situação crítica. O que outrora foi uma das instituições mais pujantes do país, que lutou pela democracia e pela
Se você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as janelas estão íntegras ao lançar rapidamente um olhar, terá a
Como já tivemos oportunidade de observar, a Lei Maria da Penha é um microssistema jurídico que foi criado com o intuito de proteger a mulher vítima de violência doméstica, dando
Apesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou com duros golpes contra as microempresas e empresas de pequeno porte, colocando fim a muitos espaços que foram se
Em artigo financiado pela Oracle, a Technology Review Custom, do MIT, publicou uma visão bastante esclarecedora de como o mercado de dados enxerga o novo data capital [1]. Segundo o
Imagine-se empresário, à frente de grande grupo econômico, que é subitamente acometido por doença incapacitante. Pela ordem legal, sua esposa, que sempre se dedicou aos afazeres domésticos, do dia para
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