Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer
A polêmica gerada pela demissão do atleta Maurício Souza do Minas Tênis Clube e seu afastamento compulsório da seleção brasileira teve início a partir de um post do jogador no Twitter,
O tema da deferência judicial para com as escolhas administrativas vem se insinuando na jurisprudência do STF nos últimos anos. A par de reiteradas alusões a esta aproximação empreendidas pelo
É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a inclusão no mercado de trabalho é seguramente um grande desafio
No último dia 26, o Minas Tênis Clube informou pelas redes sociais que o atleta Maurício Souza não era mais jogador do time de vôlei do clube. Em seguida, foi
A reprodução humana assistida no Brasil é regulamentada desde o ano de 1992. Embora a normativa exista há quase três décadas, somente em 2011 o acesso às técnicas de reprodução
As sucessivas crises enfrentadas no país na última década, alinhadas à criação e instrumentalização de legislações falimentares, levaram muitas empresas em situação de insolvência ao Judiciário. Os tribunais foram —
Num país com índices alarmantes de desigualdade social e pobreza como é o Brasil, promover a proteção humanitária dos imigrantes venezuelanos é uma missão complexa, tendo em vista que nem
A Lei 14.230, de 25 de outubro deste ano, intitulada de nova Lei de Improbidade Administrativa, alterou significativamente a ultrapassada Lei 8.429/92 e trouxe inúmeras mudanças em vários aspectos, que
A proibição de discriminação se insere no âmbito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988), cabendo à lei punir qualquer discriminação