ATRASO DE 17 HORAS Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking Civil Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 19:16
REPASSE INDEVIDO Paciente não deve custear material cirúrgico não informado pelo plano Consumidor 17-04-2026 às 17:46
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo Consumidor Judiciário 17-04-2026 às 09:45
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido Civil Consumidor Financeiro 17-04-2026 às 07:52
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência Civil Consumidor Leis Flavia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro – 16-04-2026 às 15:18
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar Civil Consumidor 16-04-2026 às 14:44
TENTARAM A SORTE Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração Civil Consumidor 16-04-2026 às 11:01
ACESSO VITAL Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer Consumidor 15-04-2026 às 12:58
ESTÚDIO CONJUR Abramge participa de cerimônia do CNJ para fortalecimento da conciliação em saúde Consumidor Empresarial 14-04-2026 às 19:00
NÃO VIVO SEM STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Consumidor Danilo Vital – 14-04-2026 às 17:52
TEORIA DA IMPREVISÃO Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses Consumidor Empresarial Internacional 14-04-2026 às 09:44
ADVOCACIA PREDATÓRIA TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber Advocacia Consumidor Processo 13-04-2026 às 19:57
BARREIRA NECESSÁRIA Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente Consumidor 13-04-2026 às 12:40
CONTA DE PADEIRO TJ-SP manda refazer perícia omissa sobre juros em compra de imóvel Consumidor Empresarial 13-04-2026 às 11:51
