FALHAS EM SÉRIE Laudo errado em exame leva à condenação de dois laboratórios Civil Consumidor 29-03-2026 às 15:52
OPINIÃO O STJ errou ao chamar de puffing uma mentira verificável Consumidor Carlos Eduardo da Costa Silva – 29-03-2026 às 13:27
NINGUÉM FAZ MILAGRE Erro evidente em anúncio isenta empresa de indenizar, decide TJ-MG Consumidor 28-03-2026 às 17:22
AVAL OBRIGATÓRIO Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz Civil Consumidor 27-03-2026 às 18:57
CARÁTER REPARADOR Juiz manda plano cobrir implante de silicone de usuária após bariátrica Consumidor 27-03-2026 às 16:51
SAÚDE NÃO TEM PREÇO Registro na Anvisa obriga plano a custear remédio de R$ 16,5 milhões Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil 27-03-2026 às 12:39
DORMIRAM NO PONTO Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado Consumidor Criminal 26-03-2026 às 11:58
FEIRA DO ROLO Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada Civil Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 26-03-2026 às 08:23
ÔNUS PARTILHADO Falha em emissão de passagem responsabiliza agência e companhia aérea Consumidor 25-03-2026 às 10:55
O TEMPO NÃO PARA Idosos podem manter plano de saúde mesmo depois da morte de titular Civil Consumidor 25-03-2026 às 08:24
TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital Consumidor Criminal 24-03-2026 às 18:54
DIPLOMA ROUBADO TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso Consumidor 23-03-2026 às 21:59
PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio Ambiental Consumidor 23-03-2026 às 15:56
BALIZAS SANITÁRIAS Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados Consumidor Empresarial Leis Regulatório 23-03-2026 às 10:47
DIGNIDADE À VIDA Juíza concede tutela de urgência para barrar banco de células-tronco Consumidor Direitos Humanos 21-03-2026 às 16:30
