FILME DE TERROR Cinema é condenado a indenizar por queda de forro acústico em consumidora Consumidor 06-01-2026 às 11:53
FALHA CUSTOSA Hotel deve indenizar por acidente com extintor em área de recreação Consumidor 06-01-2026 às 10:31
SÓ MANDOU EMOJI Banco terá de indenizar idosa por omissão de gerente em golpe Consumidor 06-01-2026 às 08:23
NEM TÃO NOVO ASSIM Concessionária é condenada pelo TJ-DF por falha em revisão de carro Consumidor 05-01-2026 às 17:55
CLÁUSULA ABUSIVA Paciente obrigado a custear UTI aérea será reembolsado por plano Consumidor 05-01-2026 às 15:55
GARANTIA DO CONSUMIDOR Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago Consumidor 05-01-2026 às 08:23
POR ÁGUA ABAIXO Sem provar que comprou máquina de lavar usada, consumidora tem pedido de indenização negado Consumidor 02-01-2026 às 16:36
CONFERE O EXTRATO Juiz valida consignado em meio digital e livra banco de indenização Consumidor 02-01-2026 às 08:23
LIBERDADE PARA INFLUIR Rede social não pode manter conta bloqueada se não comprovar violação Consumidor Tecnologia 30-12-2025 às 15:52
INFORMAÇÕES SIGILOSAS Banco é responsável por dados vazados em golpe do falso empréstimo Consumidor 30-12-2025 às 13:57
RETROSPECTIVA 2025 Direito Bancário: decisões reafirmam segurança jurídica e previsibilidade Consumidor Financeiro Arthur Mendes Lobo – 30-12-2025 às 13:19
TETO DE VIDRO Venda casada de seguro em financiamento de imóvel gera dever de restituição Consumidor Karla Gamba – 30-12-2025 às 09:53
OPINIÃO Fiscalizações envolvendo proteção de dados no setor farmacêutico Consumidor Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Danilo Bernardi – 29-12-2025 às 20:17
OPINIÃO Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ Consumidor Leis Luciano Benetti Timm – 29-12-2025 às 09:22
SEM EQUIVALÊNCIA Juíza manda plano manter tratamento de adolescente autista em clínica descredenciada Consumidor 28-12-2025 às 08:18
