RETROSPECTIVA 2025 Direito das relações de consumo em 2025: plataformas digitais, apostas e desafio da segurança jurídica Consumidor Fabíola Meira – 19-12-2025 às 11:16
JUNTAS E MISTURADAS Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira Civil Consumidor 19-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Sanção administrativa no CDC é processo administrativo sancionador Administrativo Consumidor Luciano Benetti Timm, Raphael Boechat – 19-12-2025 às 07:02
EXPECTATIVA DE GUARDA Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento Civil Consumidor 18-12-2025 às 18:52
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente diabético Consumidor 18-12-2025 às 14:42
INÉRCIA DIGITAL Negligência em remoção de perfil fraudulento gera dano moral presumido Consumidor 18-12-2025 às 14:19
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro 18-12-2025 às 12:19
DIGNIDADE HUMANA STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto Consumidor Karla Gamba – 17-12-2025 às 16:48
OPINIÃO Fenômenos climáticos e a responsabilidade das distribuidoras de energia por dano aos consumidor Consumidor Leonardo Dalla Costa Novakovski – 17-12-2025 às 16:23
VIOLAÇÃO LÍQUIDA Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2025 às 14:56
OPINIÃO Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? Civil Consumidor Leonardo Garcia – 17-12-2025 às 13:20
O PREÇO DA DESISTÊNCIA STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado Consumidor Danilo Vital – 17-12-2025 às 08:52
ROMPIMENTO CRUEL Plano deve indenizar por cancelar contrato durante gestação de risco Consumidor Trabalhista 16-12-2025 às 14:10
NORMAS CONFLITANTES STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel Consumidor Danilo Vital – 16-12-2025 às 13:59
O CUSTO DO VACILO Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ Consumidor Danilo Vital – 16-12-2025 às 07:32
