GOLPE PREMIADO TJ-MT condena banco e varejista por fraude em cartão de consumidora Civil Consumidor 28-09-2025 às 10:50
TEMPERO ESPECIAL Consumidor será indenizado por corpo estranho achado em refrigerante Consumidor 27-09-2025 às 16:20
CONTRADIÇÃO RECONHECIDA Juíza inverte ônus da prova e manda plano de saúde justificar rescisão unilateral Consumidor 27-09-2025 às 11:55
OPINIÃO Reconhecimento de dano moral por atraso em voo fica mais restrito Civil Consumidor Guilherme Heusi – 26-09-2025 às 19:37
RINHA DE NORMAS CDC prevalece sobre Lei do Distrato em compra e venda de imóvel, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 25-09-2025 às 18:52
OPINIÃO Glosa é jabuticaba para consumidor e jaca na cabeça de fornecedor de produto para saúde Comercial Consumidor Sérgio Madeira – 24-09-2025 às 21:28
PASSANDO PERRENGUE Empresa terá que indenizar passageira por assento trocado e parada em cidade errada Consumidor 24-09-2025 às 13:42
GARANTIAS DO CONSUMO Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva Consumidor Guilherme Magalhães Martins, Vitor Almeida – 24-09-2025 às 08:00
SÓ LAMENTO TJ-DF isenta empresa de pagamentos de ressarcir prejuízo de apostador Consumidor 23-09-2025 às 11:39
BEM ESSENCIAL Falha de concessionária não justifica corte no fornecimento de água Consumidor 22-09-2025 às 11:03
DANO MORAL Juiz condena companhia aérea a indenizar casal por atraso de voo Consumidor 21-09-2025 às 16:49
FATO DO PRODUTO Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante Consumidor Danilo Vital – 21-09-2025 às 09:40
ESTÉTICA VITAL Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica Civil Consumidor 20-09-2025 às 10:46
DÉBITO OU CRÉDITO? Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ Consumidor Danilo Vital – 19-09-2025 às 18:07
DINHEIRO NA MÃO STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida Consumidor Danilo Vital – 19-09-2025 às 13:58
