CONTRATO OBSCURO TJ-PR determina devolução de carro apreendido por ausência de taxa diária específica em contrato Consumidor 01-09-2025 às 12:11
EXCEÇÃO PREVISTA Plano deve cobrir remédio fora de rol taxativo se ele for mais eficaz Consumidor 30-08-2025 às 07:31
LIVRO ABERTO Juiz cita falha de segurança e condena bancos a indenizar idosa Consumidor 28-08-2025 às 10:52
MAIS UM CASO ISOLADO Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar Consumidor 27-08-2025 às 12:18
GARANTIAS DO CONSUMO Mera notificação digital ou negativação misteriosa? Uma análise trifásica Consumidor Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin – 27-08-2025 às 08:00
FALHA NO SERVIÇO Juíza condena companhia aérea a indenizar casal por cancelamento de voo Consumidor 26-08-2025 às 20:15
SONHO FRUSTRADO Faculdade deve indenizar estudante por encerramento de curso Consumidor 25-08-2025 às 19:15
RECOMENDAÇÃO MÉDICA Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS Consumidor 25-08-2025 às 07:20
OMISSÃO DA TRIPULAÇÃO TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 23-08-2025 às 11:49
OPINIÃO Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar Civil Consumidor Letícia Nogueira Moratorio – 22-08-2025 às 18:28
OPINIÃO Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação Consumidor Isabela Vidigal, Nicole Moreira – 21-08-2025 às 18:27
GARANTIAS DO CONSUMO Publicidades de alimentos e medicamentos sob o olhar do STF Consumidor Fernanda Nunes Barbosa, Simone Maria Silva Magalhães – 20-08-2025 às 08:00
REGRA DE TRANSIÇÃO STF valida fator previdenciário em aposentadorias anteriores a 1998 Consumidor Previdência José Higídio – 19-08-2025 às 14:57
OPINIÃO Cobertura da abdominoplastia por planos de saúde: parecer técnico da ANS Civil Consumidor Fernando Onofre Salazar – 19-08-2025 às 11:18
PALAVRAS QUE FEREM Devedor é condenado a indenizar empresa de cobrança acusada de agiotagem Consumidor 17-08-2025 às 15:48
