ÔNUS ASSUMIDO Antiguidade do carro financiado não justifica juros abusivos, diz TJ-PR Consumidor 18-07-2025 às 12:31
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou Consumidor Leis Fernando Capez, Guilherme Farid – 17-07-2025 às 15:20
DRAMA REAL Cinema deve indenizar por não fiscalizar venda de ingressos a PcD Consumidor 17-07-2025 às 12:53
LIMITES DA COBRANÇA TJ-DF condena vendedor por exposição vexatória de consumidora Civil Consumidor 16-07-2025 às 16:50
CONTRATO ABUSIVO TJ-SC veta juros diários sem taxa prévia em financiamento de carro Consumidor 16-07-2025 às 14:19
PERDA DE TEMPO TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar banco a indenizar vítima de fraude Consumidor 16-07-2025 às 13:55
GARANTIAS DO CONSUMO Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623 Consumidor Vinicius de Negreiros Calado, Joaquim Pessoa Guerra Filho – 16-07-2025 às 08:00
SHOW DE IMPROVISO Mudança em programação de festival de música gera o dever de indenizar Civil Consumidor 15-07-2025 às 19:57
ABUSO DA PACIÊNCIA Empresa é condenada por excesso de ligações com oferta de empréstimo Civil Consumidor 15-07-2025 às 17:52
RECUSA PREDATÓRIA Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões Consumidor Processo 15-07-2025 às 08:23
PERIGO DE DANO Juíza condena Apple a restabelecer acesso a conta de usuária na nuvem Consumidor 14-07-2025 às 08:44
MÍNIMO EXISTENCIAL Repactuação por superendividamento não considera despesas ordinárias, diz TJ-SP Consumidor 13-07-2025 às 16:22
DEMANDA RECORRENTE Juiz vê indenização insuficiente na jurisprudência e fixa R$ 15 mil por atraso em voo Consumidor 13-07-2025 às 10:42
ASSIM É DEMAIS Dispensa de autorização prévia não isenta plano de justificar reajuste Consumidor 12-07-2025 às 07:51
ABORDAGEM EXCESSIVA Disparo de alarme antifurto não justifica inspeção pública Consumidor 11-07-2025 às 10:49
