FALHA DE SEGURANÇA Compra fraudulenta identificada por banco não pode ser cobrada Consumidor 10-07-2025 às 15:58
FALHA DE SEGURANÇA Facebook deve indenizar associação por uso indevido de anúncios Civil Consumidor 10-07-2025 às 09:53
ABUSO RECONHECIDO Plano não pode reajustar mensalidade acima do previsto pela ANS Consumidor 10-07-2025 às 07:54
AMIGO DA CORTE Procon-SP pede para participar de julgamentos sobre passagens aéreas e planos de saúde Consumidor 09-07-2025 às 20:52
NO MEIO DO TIROTEIO Intermediador de investimentos não tem responsabilidade por fraude Civil Consumidor Martina Colafemina – 09-07-2025 às 15:52
SEM INDÍCIOS MÍNIMOS Inversão do ônus da prova não implica procedência automática do pedido Consumidor 09-07-2025 às 12:31
GARANTIAS DO CONSUMO A efetividade da audiência de conciliação no tratamento do superendividamento Consumidor Veridiana Maria Rehbein – 09-07-2025 às 08:00
FALSA IMUNIZAÇÃO Fabricante de vacina e clínica são condenadas por morte de filhotes Consumidor 09-07-2025 às 07:49
SEGURANÇA FRÁGIL Rede social é condenada por não recuperar acesso de usuário após ataque hacker Civil Consumidor 08-07-2025 às 20:46
ESTÚDIO CONJUR Judicialização de medicamentos de alto custo: direito do paciente x omissão do Estado Consumidor Thainá Pierucetti – 08-07-2025 às 12:00
NO ESCURO Concessionária deve indenizar por transferência indevida de conta e corte de energia Consumidor 08-07-2025 às 07:51
BOA-FÉ AFASTADA Juiz anula contrato que bloqueou investimentos como garantia de cartão de crédito Consumidor 06-07-2025 às 10:24
MAU NEGÓCIO Revendedora é condenada a restituir gastos com carro defeituoso Consumidor 05-07-2025 às 07:49
OPINIÃO Os impactos tarifários e inflacionários na energia elétrica pela ADI 7.324 Consumidor Tributário Aline Bagesteiro, Renata Villela – 04-07-2025 às 21:25
OPINIÃO Regime próprio de seguradoras e operadoras de saúde na reforma tributária Consumidor Tributário Gabriel Abrantes – 04-07-2025 às 06:02