CADA UM, CADA UM Prazo para correção de defeitos em produtos não vale para reposição de peças Consumidor José Higídio – 05-05-2025 às 15:51
FORA DA CURVA Juros superiores ao dobro da média de mercado são abusivos Consumidor 02-05-2025 às 15:45
UTILIDADE DE CONTRATO Plano não pode limitar tratamento de TEA ao município do paciente Consumidor Mateus Mello – 02-05-2025 às 09:45
DIREITO DIGITAL TJ paulista avança na defesa de usuários contra redes sociais Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Claudia Pereira – 01-05-2025 às 08:15
COBERTURA OBRIGATÓRIA Se comprovada a eficácia, plano deve custear tratamento fora do rol da ANS Civil Consumidor 30-04-2025 às 12:45
REMÉDIOS JUDICIAIS Ações contra planos de saúde crescem 75% no Judiciário paulista Anuário da Justiça CNJ Consumidor Judiciário Júnior Carvalho – 30-04-2025 às 08:15
GARANTIAS DO CONSUMO Responsabilidade civil, grandes eventos e mudanças climáticas: proteção dos consumidores Consumidor Vitor Almeida – 30-04-2025 às 08:00
USOU, VALEU Cartão de crédito consignado é válido se cliente sabe condições, diz TJ-GO Civil Consumidor 27-04-2025 às 13:46
CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO STJ veta sanção a credor que não faz contraproposta em audiência de repactuação Consumidor Danilo Vital – 27-04-2025 às 09:52
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Direito do Consumidor: responsabilidade objetiva sancionatória é inconstitucional Consumidor Fernando Capez, Guilherme Farid – 24-04-2025 às 08:00
VIDAS PERDIDAS Juiz condena companhia elétrica a indenizar por morte de peixes Consumidor Mateus Mello – 23-04-2025 às 19:56
OPINIÃO Por que os planos de saúde ‘baratinhos’ podem custar caro ao Brasil? Civil Consumidor Evilasio Tenorio da Silva Neto – 23-04-2025 às 18:38
CRUEL SUMMER Juiz condena empresa a indenizar por show cancelado de Taylor Swift Consumidor Rafa Santos – 23-04-2025 às 15:53
OPINIÃO Honorários advocatícios nas ações de superendividamento Consumidor Leonardo Garcia – 23-04-2025 às 08:00
PACIENTE NÃO É CONSUMIDOR CDC não vale para ações sobre saúde pública, mas cabe inversão do ônus da prova Administrativo Consumidor Danilo Vital – 20-04-2025 às 09:58
