DELITO CONTRA O CONSUMIDOR Dono de restaurante é condenado criminalmente por manter produtos vencidos Civil Consumidor 19-04-2025 às 11:45
OPINIÃO Responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do CDC Consumidor Andrea Motolla – 19-04-2025 às 11:17
TIC TAC, TIC TAC Operadora deve pagar urgência após 12ª hora até transferência para rede pública Consumidor Danilo Vital – 18-04-2025 às 18:30
GARANTIAS DO CONSUMO Apostas e score de crédito: riscos e regulamentações no Brasil Consumidor Laís Bergstein, Amanda Batista Fernandes Segala – 16-04-2025 às 08:00
DIREITO DO CONSUMIDOR Juiz condena concessionária a ressarcir valor pago por carro usado com defeitos no motor Consumidor Rafa Santos – 14-04-2025 às 07:29
DINHEIRO NÃO SOLICITADO TJ-PR condena banco a indenizar aposentada por empréstimo fraudulento Civil Consumidor Rafa Santos – 11-04-2025 às 21:41
SEGUNDO ROUND STJ julga se cabe nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal Consumidor Processo Danilo Vital – 10-04-2025 às 20:58
O ROL DA DISCÓRDIA STF julga se plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS Consumidor 10-04-2025 às 18:49
SORTE LANÇADA Cármen interrompe análise do STF sobre proibição de loterias em mais de um estado Administrativo Consumidor José Higídio – 10-04-2025 às 16:55
QUAL O CPF? Coleta e venda de dados por farmácias geram ações indenizatórias Consumidor Danilo Vital – 10-04-2025 às 13:55
ALHEIO À VONTADE Caso fortuito gera restituição integral de passagens, diz juíza Consumidor Mateus Mello – 10-04-2025 às 09:55
GATO POR LEBRE Loja pode ser responsável por defeito em veículo mesmo depois de revenda Consumidor 09-04-2025 às 08:26
GARANTIAS DO CONSUMO Consumo de ativismo já! (Mas só para quem pode) Consumidor Jonas Sales Fernandes da Silva, Lúcia Souza d’Aquino – 09-04-2025 às 08:00
PAGO QUANDO PUDER Obrigação de apresentar proposta de acordo é do devedor, decide STJ Consumidor 08-04-2025 às 13:58
GARANTIA DO SERVIÇO Uber deve indenizar por celular não devolvido a passageiro Civil Consumidor 07-04-2025 às 07:50
