CONTA EM DOBRO Juiz condena banco a pagar mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida Consumidor Rafa Santos – 03-04-2025 às 10:30
GARANTIAS DO CONSUMO A importância da concessão da justiça gratuita nas ações de superendividamento Consumidor Leonardo Garcia – 02-04-2025 às 08:00
LINHA DIRETA Banco é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe por telefone Civil Consumidor 30-03-2025 às 16:49
PASSOU PARA FRENTE Venda do carro defeituoso não afasta obrigação de reembolso, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 27-03-2025 às 19:18
GARANTIAS DO CONSUMO Responsabilidade empresarial e Estado democrático de Direito Consumidor Alex Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins – 26-03-2025 às 08:00
CONDUTA LESIVA Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar Consumidor Previdência 23-03-2025 às 14:46
CONTRATO ANULADO Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito Civil Consumidor 23-03-2025 às 12:46
OPINIÃO Desatualização da legislação de contratos eletrônicos e comércio digital Consumidor Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Venceslau Tavares Costa Filho – 23-03-2025 às 06:38
RESPONSABILIDADE DIGITAL Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização Civil Consumidor 22-03-2025 às 13:39
OPINIÃO A aplicação das sanções do artigo 104-A, §2º, do CDC no superendividamento Consumidor Leonardo Garcia – 22-03-2025 às 06:05
TELEFONE MUDO Consumidora que adquiriu celular com restrição deve ser indenizada Consumidor 21-03-2025 às 14:22
PREJUÍZO CONSTATADO Companhia aérea indenizará passageira em R$ 15 mil por voo que atrasou 13 horas Civil Consumidor 19-03-2025 às 11:55
GARANTIAS DO CONSUMO Dia do Consumidor: nenhum direito a menos! Consumidor Joaquim Guerra – 19-03-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos Consumidor André de Carvalho Ramos – 16-03-2025 às 08:00
AVISO NECESSÁRIO Seguradora não pode suspender cobertura se não comunicar sobre atraso no pagamento Civil Consumidor 14-03-2025 às 18:53
