OPINIÃO RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar? Civil Consumidor Pâmela Sposito – 21-11-2024 às 18:29
GARANTIAS DO CONSUMO Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais Consumidor Responsabilidade Civil Jonas Sales Fernandes da Silva – 21-11-2024 às 17:25
OPINIÃO Temporalidade na reparação de danos morais em ações consumeristas Civil Consumidor Diego Veneziani – 21-11-2024 às 11:24
GANGUE DA BICICLETA Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado Consumidor Criminal Empresarial 20-11-2024 às 13:54
CINCO ANOS E CONTANDO... Advogado pede fim da suspensão de ações sobre prescrição do seguro habitacional Consumidor Danilo Vital – 18-11-2024 às 20:24
LIVRE DA OBRIGAÇÃO Inadimplemento substancial pode justificar cancelamento de seguro sem aviso prévio, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 18-11-2024 às 19:23
AINDA OS PLANOS ECONÔMICOS Imposição a bancos trava tese do STJ sobre juros nas ações sobre expurgos Consumidor Danilo Vital – 18-11-2024 às 13:53
DIREITO À INFORMAÇÃO Parcelamento automático de débito requer aval do cliente, diz juíza Consumidor 18-11-2024 às 07:31
TUDO NOS CONFORMES Direito à norma mais benéfica faz TJ-SP anular multa a supermercado Consumidor 15-11-2024 às 17:49
GARANTIAS DO CONSUMO Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC Consumidor Leonardo Garcia – 13-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Fraudes bancárias: quem indeniza o correntista? Consumidor Mário Henrique de Barros Dorna – 13-11-2024 às 07:04
OPINIÃO Novo acórdão estabelece exigência de solução extrajudicial nas relações de consumo Consumidor Carolina Mattioti Martino Mango, Lucas Thairone Cunha Andrade, Mariana Ferreira – 12-11-2024 às 18:17
FRONTEIRAS PRESERVADAS Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 10-11-2024 às 12:03
OPINIÃO Os perigos da IA e a necessidade de um marco regulatório específico Consumidor Rhuana Rodrigues César – 09-11-2024 às 09:22
DIREITO À SAÚDE Condenação de plano por recusar cirurgia de redesignação de gênero é mantida Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 09-11-2024 às 08:24
