GARANTIAS DO CONSUMO Evolução necessária: o Brasil rumo à vanguarda do tratamento do superendividamento Consumidor Leonardo Garcia – 23-10-2024 às 08:00
PRERROGATIVA LEGITIMADA Comandante de avião tem autoridade para ordenar desembarque de passageiro agressivo Consumidor 22-10-2024 às 08:24
DIREITO CIVIL ATUAL Prazo de garantia de produtos e serviços previsto no CDC não é de apenas 90 dias Consumidor Daniel Amaral Carnaúba – 21-10-2024 às 12:22
DIREITO DO CONSUMIDOR Prazo de entrega de imóvel não pode ser vinculado a concessão de financiamento Consumidor Rafa Santos – 21-10-2024 às 08:25
OPINIÃO Imbróglio veterinário: quando preciso de registro empresarial no CRMV? Consumidor Daniela Guarita Jambor, Eliezer Vofchuk – 20-10-2024 às 06:31
OPINIÃO Debate sobre a concessão da Enel: a privatização e os desafios da gestão pública Administrativo Consumidor Walter Ciglioni – 18-10-2024 às 16:19
FATURA INDEVIDA Dano causado por banco ao não reconhecer fraude gera indenização Civil Consumidor Paulo Batistella – 18-10-2024 às 07:32
MUNICÍPIO NÃO LIMÍTROFE Plano de saúde deve financiar transporte de cliente para tratamento em outra cidade Consumidor 17-10-2024 às 19:13
OPINIÃO O custo do apagão: a responsabilidade das concessionárias Consumidor Leonardo Corrêa, Lucas Machado – 17-10-2024 às 06:05
OPINIÃO Necessidade de repensar o direito de arrependimento previsto no CDC Consumidor Bruno Fuga – 16-10-2024 às 09:12
GARANTIAS DO CONSUMO A relação da multa do Procon com o preço do produto/serviço Consumidor Leonardo Garcia – 16-10-2024 às 08:00
OPINIÃO A responsabilidade civil das companhias aéreas nas operações de codeshare Consumidor Haissa Mazucato, Sofia Cirilo – 12-10-2024 às 09:15
PEQUENO CONSUMIDOR Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê após prazo de carência Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 12-10-2024 às 07:51
ESTÚDIO CONJUR BBL Advogados lança área de Jogos e Apostas, que será comandada por Eduardo Bruzzi Consumidor Financeiro 10-10-2024 às 17:00
GARANTIAS DO CONSUMO Operadores do Direito não precisam de poesia: juristas, sim! Consumidor Jonas Sales Fernandes da Silva – 09-10-2024 às 08:00