GARANTIAS DO CONSUMO Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? Consumidor Leonardo Garcia – 15-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Acessibilidade e bem-estar climático em shows e eventos Consumidor Gabriele Bandeira Borges – 14-05-2024 às 17:17
OPINIÃO Novas vulnerabilidades aos direitos do consumidor no comércio eletrônico Consumidor Vitor Luiz de Andrade – 14-05-2024 às 16:10
OPINIÃO Excesso de pretensão punitiva na inclusão do desvio produtivo no CDC Consumidor Maria Vitória Queiroz Marques – 14-05-2024 às 07:04
TEM DE PAGAR TJ-SP condena plano de saúde a custear exame genético para tratamento de síndrome Consumidor 13-05-2024 às 21:27
AGORA É TARDE Sem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza Consumidor 13-05-2024 às 19:56
OPINIÃO Direito do Consumidor resiste ao desmonte do padrão civilizatório Consumidor Felipe Comarela Milanez, Marcos Catalan – 12-05-2024 às 15:27
RISCO AO CONSUMIDOR Ministério da Justiça notifica Amazon e Mercado Livre por venda de smartphones irregulares Consumidor 11-05-2024 às 17:28
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Laudos grafotécnicos desmentem autores de ações contra banco Civil Consumidor Rafa Santos – 09-05-2024 às 14:32
VULNERABILIDADE AFASTADA Não incide CDC em relação entre concessionária de serviço público e banco Consumidor Danilo Vital – 09-05-2024 às 13:48
NEGÓCIO ARRISCADO Pousada não responde por danos morais causados por homicídio de hóspede Consumidor Danilo Vital – 09-05-2024 às 08:23
MATEMÁTICA UNILATERAL Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem Consumidor 08-05-2024 às 17:52
SITUAÇÃO VEXATÓRIA Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para passageira com deficiência Consumidor Responsabilidade Civil 08-05-2024 às 07:52
TEMAS DELINEADOS STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor Administrativo Consumidor 06-05-2024 às 12:50
À BEIRA DA ESTRADA Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso de mais de 3 horas Consumidor Responsabilidade Civil 04-05-2024 às 16:14
