Caloi terá de indenizar menino por defeito em bicicleta Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-07-2005 às 14:29
Estado também responde por prótese de má-qualidade Consumidor Responsabilidade Civil Luiz Carlos Nemetz – 28-07-2005 às 14:05
Condomínio ganha ação para tirar poodle de apartamento Consumidor Redação ConJur – 28-07-2005 às 12:38
Light paga dano moral por cortar luz de inadimplente Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2005 às 20:01
Créditos de celular não terão prazo de validade no RN Administrativo Consumidor Empresarial Redação ConJur – 27-07-2005 às 18:21
Moradores do Palace I e Palace II brigam por indenização Consumidor Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-07-2005 às 17:37
Direito de resgatar poupança não prescreve, decide juiz Administrativo Consumidor Financeiro Maria Fernanda Erdelyi – 27-07-2005 às 16:19
Direito de transferência de escola de servidor tem limite Consumidor Redação ConJur – 27-07-2005 às 16:15
Emenda sobre ação civil pública cria entrave no processo Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Vidal Serrano Nunes Jr, Marilena Lazzarini – 27-07-2005 às 13:59
PEC limita abrangência geográfica de ação civil pública Advocacia Ambiental Consumidor Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Leonardo Fuhrmann – 27-07-2005 às 13:29
Corsen pode ser multada por não reduzir reajuste Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 27-07-2005 às 11:31
ANS diz que vai recorrer de decisão que limitou reajustes Administrativo Consumidor Empresarial Financeiro Redação ConJur – 26-07-2005 às 20:50
ICMS só pode ser cobrado sobre energia consumida de fato Consumidor Tributário Paulo Cesar Pimentel Raffaelli – 26-07-2005 às 18:37
Mulher que comeu chocolate estragado ganha indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-07-2005 às 16:42